Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento e âmbito

A Gleam It, NIF 321972163, com morada na Rua de Alcântara 35, piso 1, 1300-027 Lisboa, Portugal, é a responsável pelo tratamento no serviço de marketplace. Questões de privacidade e pedidos relativos a direitos podem ser enviados para [email protected].

2. Dados que recolhemos

• Dados da lista de espera: nome, email, concelho de Lisboa, idades - e não nomes - das crianças do agregado, atribuição de convite/recomendação, origem da inscrição, idioma, momento do consentimento e estado de verificação, cancelamento e registo.
• Dados de conta e perfil: email, nome, fotografia de perfil, idioma, concelho de Lisboa e idades - e não nomes - das crianças do agregado.
• Dados de anúncios e trocas: fotografias, descrições, marca, categoria, estado, estimativa de preço original, valor em pontos, artigos guardados, pedidos, confirmações, cancelamentos, mensagens, avaliações, denúncias e registos de moderação.
• Dados de subscrição e pagamento: plano, periodicidade de faturação, estado da subscrição, identificadores de cliente/subscrição Stripe, estado das faturas e datas de renovação. A Gleam It não guarda números completos de cartões.
• Dados técnicos e de utilização: um hash HMAC unidirecional do endereço IP para limitação de inscrições na lista de espera e análise de abuso, informação de dispositivo/navegador e referente, escolhas de consentimento, diagnósticos e, apenas com consentimento, análises de produto.
• Comunicações: emails de verificação e lançamento da lista de espera, mensagens de Contacto e apoio, nome e email do remetente e correspondência de administração da conta.

3. Finalidades e bases legais

• Contrato: criar e proteger contas, disponibilizar anúncios, mensagens, trocas, pontos, subscrições, faturação e apoio.
• Interesses legítimos: prevenir fraude, moderar conteúdos, manter um registo auditável de pontos, melhorar a fiabilidade, diagnosticar erros e proteger membros, ponderando esses interesses com os direitos dos titulares.
• Consentimento: comunicações da lista de espera, análises opcionais e comunicações de marketing opcionais. O consentimento da lista de espera pode ser retirado através da ligação de cancelamento em cada email.
• Obrigações legais: registos fiscais e contabilísticos, direitos dos consumidores, pedidos lícitos, tratamento de litígios e constituição ou defesa de ações judiciais.

4. Anúncios assistidos por IA

As fotografias dos anúncios podem ser tratadas para limpar fundos, identificar detalhes do artigo, verificar segurança/conteúdo e pesquisar uma estimativa de valor de retalho. As sugestões de IA podem ser imprecisas; os membros devem rever os dados antes da publicação. Não carregue rostos, moradas, documentos ou outros dados pessoais desnecessários.

5. Partilhas e subcontratantes

• Supabase para autenticação e base de dados; Railway para alojamento da aplicação e tarefas em segundo plano; Cloudflare para entrega de imagens e infraestrutura relacionada.
• Stripe para checkout, faturação recorrente, faturas e administração de subscrições; Resend para email transacional.
• PhotoRoom e Anthropic para fotografia e assistência a anúncios; Sentry para diagnósticos de erro; PostHog para análises opcionais após consentimento.
• Google quando um membro escolhe iniciar sessão com Google, bem como consultores profissionais ou autoridades quando legalmente exigido.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados fora de Portugal ou do EEE. Utilizamos compromissos dos fornecedores, decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo e salvaguardas complementares quando necessário. Os consultores jurídicos devem confirmar e documentar as localizações finais dos subcontratantes antes do lançamento em produção.

7. Conservação

• Os dados da lista de espera são guardados até cancelar a inscrição, criar uma conta ou até 12 meses após o fim da campanha de lançamento, consoante o que ocorrer primeiro, salvo uma necessidade limitada de conservação para prevenção de fraude ou ações judiciais.
• Os dados de conta são guardados enquanto a conta estiver ativa e depois eliminados ou anonimizados, sem prejuízo de conservação legalmente exigida.
• O registo de pontos, faturação, fraude, moderação, litígios e auditoria pode ser conservado pelos prazos contabilísticos, legais e de prescrição aplicáveis.
• Os pedidos de contacto são conservados apenas pelo período necessário para responder e documentar o pedido, normalmente não mais de 24 meses, salvo litígio ou exigência legal.
• Os conteúdos de mensagens eliminadas e os suportes dos anúncios são removidos ou anonimizados pelo fluxo de eliminação; os factos da transação podem manter-se sem conteúdo de perfil diretamente identificável.

8. Os seus direitos RGPD

Consoante as circunstâncias, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição; retirar o consentimento; e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Poderemos ter de verificar a sua identidade. Os pedidos podem ser enviados para [email protected].

9. Crianças

A Gleam It destina-se a adultos. As crianças não podem criar contas. A informação sobre idades do agregado é usada apenas para melhorar a relevância do marketplace; os membros não devem publicar o nome, rosto, contacto, escola ou outros elementos identificativos de uma criança.

10. Segurança e alterações

Utilizamos acesso por funções, credenciais de fornecedores protegidas, controlos de base de dados, transporte cifrado, registos de auditoria e monitorização. Nenhum serviço é totalmente seguro. As alterações materiais desta política serão comunicadas no serviço ou por email quando necessário.